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Educação Quase 3 mil Municípios ainda não regularizaram as informações contábeis e podem ficar de fora do cálculo do VAAT Publicada em 16/05/2022 11:19:45
Cerca de 3 mil Municípios ainda não regularizaram suas informações contábeis do exercício de 2021 e podem ficar de fora do cálculo do Valor Aluno Ano Total (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2023. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que as informações devem ser enviadas por meio da Matriz de Saldos Contábeis (MSC) de encerramento A estrutura é padronizada para o recebimento de informações contábeis e fiscais dos entes federados e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), ferramenta eletrônica instituíd
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Educação Programas educacionais: simplificados os procedimentos para suspensão de inadimplência na prestação de contas Publicada em 02/09/2021 10:29:44
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os procedimentos para suspensão da inadimplência na prestação de contas dos programas federais de educação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foram simplificados. É importante que os novos gestores consultem a situação da prestação de contas dos programas federais de educação e busquem, quando necessário, regularizar sua situação junto ao FNDE referente aos recursos recebidos e executados por gestões anteriores. A regularização da inadimplência pretende comprovar que o atual gestor não tem responsabilidade na omissão do dever de prestar contas de exercícios anteriores a sua gestão e, com isso, evita
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Educação SEMED de Timbiras realiza escolha de livro didático da educação infantil para 2022 Publicada em 26/08/2021 20:59:12
O prazo para a escolha das obras didáticas, pedagógicas e literárias de apoio à prática educativa da educação infantil, através do PNLD, que é programa nacional do livro e do material didático, se estende até o dia 30 deste mês.   Em timbiras, os gestores, supervisores e professores das fases I e II, fizeram a seleção do material didático da educação infantil, na manhã desta última quarta-feira (25), no CEI Irmã Mathilde.   Participam da escolha, as escolas que possuem estudantes matriculados na educação infantil (creche e pré-escola) no censo escolar de 2020. Aqui os professores escolhem os materiais que serão adotados no ano letivo de 2022.   Se os gestores não fizerem este processo, que é
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Educação Escolas de educação especial já podem receber os recursos do PDDE em 2021 Publicada em 07/04/2021 13:28:56
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) orienta todas as escolas privadas de educação especial a enviarem os documentos exigidos no sistema Habilita, para receberem os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) destinados ao ano de 2021. O prazo para se habilitar ao PDDE – Educação Especial vai até 31 de outubro, mas quem regularizar a situação o quanto antes mais rapidamente deve receber os valores.   A entidade mantenedora das escolas não precisa encaminhar a totalidade dos documentos listados a cada ano. É necessário enviar somente as declarações que estão vencidas ou algum documento faltante, por meio  do PAR Fale Conosco.   Concluída a habilitação, a entidade mantenedora deve entrar no sistema P
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